PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

24/02/2026

Número do Protocolo

8

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jaksom Natal Castelli (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 09:31 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MENSAGEM N° 009/2025
    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 16:34:35
    Data Votação: 10 de Março de 2026
    17 de Março de 2026