PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
10
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaksom Natal Castelli (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 09:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N° 011/2026 -
RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação