PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
17
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaksom Natal Castelli (Assinado em: 11 de Março de 2026 às 12:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N° 018/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DO USO DE DROGAS E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO AOS SERVIDORES E AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DO USO DE DROGAS E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO AOS SERVIDORES E AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação