INDICAÇÃO nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Câmara de Vereadores de Quilombo/SC, atendendo proposição proposta pelos Vereadores RENI PANSERA e ALDECIR GARBIN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, que determine ao setor competente a realização dos serviços de terraplanagem, com corte e rebaixamento parcial do topo do morro, situado nas coordenadas geográficas 26°42'22.8"S 52°45'21.3"W mediante retirada de material terroso, na localidade da estrada municipal EMQ-212, que interliga a SC-157 às Linhas São José e São Luís, bem como o município de Quilombo ao Município de Jardinópolis, nos termos da justificativa.
Indexação
Observação