PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
63
Data de Apresentação
18/08/2021
Número do Protocolo
26
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CELEBRAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nª067/2021.
Indexação
Observação