PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
75
Data de Apresentação
14/09/2021
Número do Protocolo
42
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa “Horta Comunitária” no município de Quilombo e dá outras providências. Referente a Mensagem Legislativa nº 12/2021.
Indexação
Observação