OFÍCIO LEGISLATIVO nº 94 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO LEGISLATIVO
Ano
2021
Número
94
Data de Apresentação
14/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº36-2021,MENSAGEM Nº43-2021.
Indexação
Observação