OFÍCIO LEGISLATIVO nº 174 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO LEGISLATIVO
Ano
2021
Número
174
Data de Apresentação
04/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021.
Indexação
Observação