OFÍCIO LEGISLATIVO nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO LEGISLATIVO
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
02/08/2022
Número do Protocolo
51
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício n.º 0151/2022 da Prefeitura Municipal de Quilombo.
Cumprimentando-a cordialmente, venho respeitosamente responder à Vossa solicitação expedida através do Ofício n. 083∕2022 para que o Executivo Municipal analisasse o entendimento do Superior Tribunal de Justiça com relação ao tema 1113, bem como que o Ente Municipal realizasse as alterações no Código Tributário Municipal.
Cumprimentando-a cordialmente, venho respeitosamente responder à Vossa solicitação expedida através do Ofício n. 083∕2022 para que o Executivo Municipal analisasse o entendimento do Superior Tribunal de Justiça com relação ao tema 1113, bem como que o Ente Municipal realizasse as alterações no Código Tributário Municipal.
Indexação
Observação