OFÍCIO LEGISLATIVO nº 8 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO LEGISLATIVO
Ano
2022
Número
8
Data de Apresentação
29/09/2022
Número do Protocolo
74
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO COM URGÊNCIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente, com fundamento nas atribuições de meu cargo e com fulcro no que determina a Lei Orgânica Municipal, solicitar o cancelamento do Projeto de Lei Complementar encaminhado através da Mensagem 054/2022, com protocolo n.º 70/2022 e data de protocolo de 13 de setembro de 2022.
Constatou-se a necessidade de alterações na minuta do Projeto de Lei Ordinária.
Assim, cancelo o Projeto de Lei Ordinária encaminhado pela Mensagem 054/2022, informando que, em momento oportuno, será enviada nova mensagem com a referida Lei acerca das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro para o ano de 2023.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Constatou-se a necessidade de alterações na minuta do Projeto de Lei Ordinária.
Assim, cancelo o Projeto de Lei Ordinária encaminhado pela Mensagem 054/2022, informando que, em momento oportuno, será enviada nova mensagem com a referida Lei acerca das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro para o ano de 2023.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Indexação
Observação