PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
23/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO COM URGÊNCIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 83/2022 - AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO À TÍTULO PRECÁRIO COM O ESPORTE CLUBE CRUZEIRO LOCALIZADO NA COMUNIDADE LINHA NOVA BRASÍLIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, CUJO OBJETO DO TERMO SERÁ UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA NKS/MTD 75KS.
Indexação
Observação