OFÍCIO nº 36 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2023
Número
36
Data de Apresentação
13/04/2023
Número do Protocolo
35
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO COM URGÊNCIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO N° 048/2023 - Substituição do texto do projeto de lei da mensagem 030/2023
Indexação
Observação