PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
20/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
VALE ALIMENTAÇÃO
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO COM URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE QUILOMBO/SC NOS TERMOS DA LEI N. 2.695/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018.
Indexação
Observação