RAZÕES DO VETO nº 2 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

RAZÕES DO VETO

Ano

2023

Número

2

Data de Apresentação

20/12/2023

Número do Protocolo

115

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Consorcio de Inovacao Na Gestao Publica (Assinado em: 20 de Dezembro de 2023 às 15:16 - ICP-Brasil - videoconferencia)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    *VETO Nº. 02/2023*
    DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº. 01/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA SEGURANÇA NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 115/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 16:51:20
    Data Votação: 22 de Dezembro de 2023