MOÇÃO nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
16/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição subscrita por todos seus pares, aprovou MOÇÃO DE APELO ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Meritíssimo Senhor EDSON FACHIN, Relator da ADI 7656, solicitando que seja negada a ADI 7656, visando a preservação do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico do Município, as Cataratas de Quilombo, localizada no Rio Chapecó na Linha Salto Saudades, interior do Município de Quilombo/SC.”
Indexação
Observação