PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
53
Data de Apresentação
28/08/2024
Número do Protocolo
57
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Silvano de Pariz (Assinado em: 28 de Agosto de 2024 às 16:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N° 063/2024
ALTERA A LEI N. 2.496/2014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 2.496/2014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação