PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
11
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N° 021/2025
CELEBRAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CELEBRAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação