PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
13
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N°. 011/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM EXTREMA VULNERABILIDADE E EM EXTREMA DIFICULDADE NA INSERÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM EXTREMA VULNERABILIDADE E EM EXTREMA DIFICULDADE NA INSERÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação