SAPL - Câmara Municipal de Quilombo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 02/02/2023 - 09:00

Encerramento: 02/02/2023 - 10:20

Mesa Diretora

Presidente: NEREU LIMA / UNIÃO

Vice-Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO

Primeiro-Secretário: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB

Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB

Lista de Presença na Sessão

ALDECIR GARBIN / PT

ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO

JEVERSON SCIEGA / PT

KAUANA VAILON / PP

LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB

MARTA MASCHIO / UNIÃO

NEREU LIMA / UNIÃO

RENI PANSERA / PT

VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 1ª DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.
APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA.
PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE, E CONVIDO O 2º SECRETÁRIO A FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO: MENSAGEM Nº 001/2023 - ABERTURA DA SESSÃO LEGISLTIVA DE 2023 VETO Nº 01/2023 - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2022 PROCESSO Nº 079/2022 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO MENSAGEM Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.600 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2011 ACRESCENTANDO NOVO ARTIGO MENSAGEM Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC PARA O ANO DE 2023 MENSAGEM Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC PARA O ANO DE 2023 MENSAGEM Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC PARA O ANO DE 2023 MENSAGEM Nº 007/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC PARA O ANO DE 2023 MENSAGEM Nº 008/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC PARA O ANO DE 2023 MENSAGEM Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC PARA O ANO DE 2023
EXPEDIENTES ORIUNDOS DE DIVERSOS: OFÍCIO CASAN - RESPOSTA AO OFÍCIO 0137/2022 EXPEDIDO PELA CÂMARA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA NOVA ADUTORA OFÍCIO COM O OBJETIVO DE LEVAR AO CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS, AS PORTARIAS, DECRETOS E LEIS PROMULGADAS OFÍCIO EPAGRI - RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 10/2022 DA SOLICITAÇÃO DE AUMENTO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EXTENSIONISTAS PARA O ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EPAGRI DE QUILOMBO COMUNICADO CÂMARA DOS DEPUTADOS - FISCALIZE OFÍCIO ACAMOSC - ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS CONTRIBUIÇÕES REPASSADAS PELAS CÂMARAS ASSOCIADAS À ACAMOSC CONVITE TCE/SC - SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES ELEITOS PARA O BIÊNIO DE 2023/2025 OFÍCIO AAMQ - ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE QUILOMBO, SOLICITA O AUDITÓRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES: A MENSAGEM FICA ENCAMINHADA AS COMISSÕES PARA ESTUDOS E PARECERES.
BREVES COMUNICAÇÕES: ESTÁ LIVRE A PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE. NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA, E CONVIDO O 1º SECRETÁRIO A FAZER A LEITURA DOS PARECERES.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - MENSAGEM LEGISLATIVA nº 1 de 2023 Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 8	MENSAGEM Nº. 001/2023 SILVANO DE PARIZ, Prefeito do Municipal de Quilombo – SC, no uso de suas atribuições legais, apresenta à Colenda Câmara de Vereadores em anexo, relatório de saldos financeiros e obrigações de 31 de dezembro de 2022, consolidado (Balancete de Verificação), para atender o previsto no Inciso XIV, do Art. 65 da Lei Orgânica Municipal. A Composição das destinações de recursos oriundos do Superávit Financeiro de 2022, do Munícipio e seus Fundos consta no Anexo 14 – Balanço Patrimonial. Na composição do Superávit Financeiro de 2022, não foram consideradas exclusões dos valores das obrigações a pagar de curto e longo prazo, contraídas pelo munícipio para liquidação a partir de 2023 como: Precatórios, Dívida Fundada, Provisão de Férias e Contribuições Previdenciárias. Temos a informar ainda que as metas da administração pública são as contidas no Plano Plurianual de Investimentos – PPA 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023 e Lei Orçamentária Anual – LOA 2023, tanto para as despesas de capital bem como as delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, definidores da ação governamental voltada à organização, planejamento, equilíbrio financeiro e orçamentário e a transparência dos atos da administração pública como linha de conduta, visando atender ao preconizado pelas Leis em vigor e atender as aspirações da comunidade Quilombense.	Matéria lida
2 - RAZÕES DO VETO nº 1 de 2023 Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 1	VETO 01/2023 - Do Projeto de Lei nº. 053/2022, processo nº. 079/2022, que dispõe sobre a proibição de comercialização, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Quilombo, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2023 Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 2	MENSAGEM 005/2023. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.600 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001 ACRESCENTANDO NOVO PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2023 Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 3	MENSAGEM 004/2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023.	Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2023 Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 4	MENSAGEM 003/2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023.	Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2023 Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 5	MENSAGEM Nº. 006/2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023.	Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2023 Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 6	MENSAGEM Nº. 007/2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023.	Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2023 Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 7	MENSAGEM Nº. 008/2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023.	Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2023 Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 9	MENSAGEM Nº. 002/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.	Matéria lida
10 - OFÍCIO nº 2 de 2023 Autor: CASAN - CASAN	CASAN - RESPOSTA AO OFÍCIO 0137/2022 EXPEDIDO PELA CÂMARA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA NOVA ADUTORA.	Matéria lida
11 - OFÍCIO nº 3 de 2023 Autor: PREFEITURA - PREF	OFÍCIO COM O OBJETIVO DE LEVAR AO CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS, AS PORTARIAS, DECRETOS E LEIS PROMULGADAS.	Matéria lida
12 - OFÍCIO nº 4 de 2023 Autor: EPAGRI - EPAGRI	EPAGRI - RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 10/2022 DA SOLICITAÇÃO DE AUMENTO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS EXTENSIONISTAS PARA O ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EPAGRI DE QUILOMBO.	Matéria lida
13 - OFÍCIO nº 5 de 2023 Autor: CÂMARA DOS DEPUTADOS - CAMDEP	CÂMARA DOS DEPUTADOS - FISCALIZE	Matéria lida
14 - OFÍCIO nº 6 de 2023 Autor: ACAMOSC - ACAMOSC	ACAMOSC - ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS CONTRIBUIÇÕES REPASSADAS PELAS CÂMARAS ASSOCIADAS À ACAMOSC.	Matéria lida
15 - CONVITE nº 1 de 2023 Autor: TRIBUNAL DE CONTAS - TCE	TCE/SC - CONVITE PARA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES ELEITOS PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.	Matéria lida
16 - OFÍCIO nº 7 de 2023 Turno: Único Autor: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES - AAMQ	AAMQ - ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE QUILOMBO, SOLICITA O AUDITÓRIO DA CÂMARA DE VEREADORES.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - NEREU LIMA

2 - LEILA DIONE SCHAEFFER

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
OFÍCIO nº 7 de 2023	ALDECIR GARBIN - Sim ANGELO CAMPAGNOLO - Sim JEVERSON SCIEGA - Sim KAUANA VAILON - Sim LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim MARTA MASCHIO - Sim NEREU LIMA - Não Votou RENI PANSERA - Sim VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim

Ocorrências da Sessão

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores:

1º Nereu Lima

2º Angelo Campagnolo

- Pedido de envio de ofício ao Mauro De Nadal - Presidente Alesc (aprovado)

- Pedido de ofício ao Herneus De Nadal Conselheiro Tribunal de Contas - Presidente (aprovado)

3º Leila Dione Schaeffer

4º Angelo Campagnolo

5º Aldecir Garbin

6º Reni Pansera

7º Nereu Lima (passa a presidência ao Angelo Campagnolo)

8º Angelo Campagnolo (concede a palavra ao Nereu Lima)

9º Nereu Lima

10º Angelo Campagnolo (devolve a Presidência)

11º Kauana Vailon

12º Angelo Campagnolo

13º Nereu Lima (encerra)

Ao final da Sessão, os Vereadores em comum acordo realizaram a formação das Comissões para o ano de 2023.

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Presidente: Kauana Vailon

Vice-Presidente: Marta Maschio

Membro: Angelo Campagnolo

Comissão de Finanças e Orçamentos

Presidente: Angelo Campagnolo

Vice-Presidente: Leila Dione Schaeffer

Membro: Kauana Vailon

Comissão de Agricultura e Meio Ambiente

Presidente: Aldecir Garbin

Vice-Presidente: Kauana Vailon

Membro: Jeverson Sciega

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social

Presidente: Vandercélio Salla Darif

Vice-Presidente: Jeverson Sciega

Membro: Aldecir Garbin

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Presidente: Marta Maschio

Vice-Presidente: Jeverson Sciega

Membro: Leila Dione Schaeffer

Comissão de Segurança Pública e Cidadania

Presidente: Jeverson Sciega

Vice-Presidente: Marta Maschio

Membro: Angelo Campagnolo

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=KCWs0OlMItc

Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)