Matérias do Expediente (6ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Mensagem 019/2023 - DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Mensagem 020/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Mensagem 021/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. - |
Matéria lida |
| 4 |
OFÍCIO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS - TCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CARTÃO DE AGRADECIMENTO - TCE/SC - |
Matéria lida |
| 5 |
CONVITE PARA CULTO DE AÇÃO DE DESPEDIDA - |
Matéria lida |
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| 6 |
OFÍCIO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: CÂMARA DOS DEPUTADOS - CAMDEP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FISCALIZE - CÂMARA DOS DEPUTADOS - |
Matéria lida |
| 7 |
OFÍCIO nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES - AAMQ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AAMQ/SC - SOLICITA O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DIA 02/03/23 ÀS 19H. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2023 - IMPLANTAÇÃO/PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO QUE TEVE AUMENTO DE 14,945% PASSANDO DE R$ 3.845,63 PARA R$ 4.420,36 EM 2023 PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |