SAPL - Câmara Municipal de Quilombo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 28/02/2023 - 09:00

Encerramento: 28/02/2023 - 10:00

Mesa Diretora

Presidente: NEREU LIMA / UNIÃO

Vice-Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO

Primeira-Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB

Lista de Presença na Sessão

ALDECIR GARBIN / PT

ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO

JEVERSON SCIEGA / PT

LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB

MARTA MASCHIO / UNIÃO

NEREU LIMA / UNIÃO

RENI PANSERA / PT

SIDINEI GUBERT / PP

TCHEO CHITOLINA / MDB

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 6ª DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.
APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA.
PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO: PROJETO DE LEI Nº 21/2023 - REFERENTE A MENSAGEM 019/2023 - DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DO AMEXO ÚNICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO. PROJETO DE LEI Nº 22/2023 - REFERENTE A MENSAGEM 020/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO. PROJETO DE LEI Nº 22/2023 - REFERENTE A MENSAGEM 21/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO.
EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES: MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2023 - IMPLANTAÇÃO/PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO QUE TEVE AUMENTO DE 14,945% PASSANDO DE R$ 3.845,63 PARA R$ 4.420,36 EM 2023 PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
EXPEDIENTES ORIUNDOS DE DIVERSOS: CONVITE - DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR. FISCALIZE - CÂMARA DOS DEPUTADOS. OFÍCIO FECAM - SOLICITA APOIO NA MOBILIZAÇÃO PARA APROVAÇÃO DA LEI DE AUXÍLIO MÚTUO NAS CÂMARAS DE VEREADORES. OFÍCIO AAMQ - ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES SOLICITA PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DIA 02/03/2023 ÀS 19H.
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS MENSAGENS FICAM ENCAMINHADAS AS COMISSÕES PARA ESTUDOS E PARECERES.
BREVES COMUNICAÇÕES: ESTÁ LIVRE A PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE..... NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA, E CONVIDO O 1º SECRETÁRIO A FAZER A LEITURA DOS PARECERES.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2023 Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 19	Mensagem 019/2023 - DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO.	Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2023 Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 20	Mensagem 020/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2023 Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 21	Mensagem 021/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.	Matéria lida
4 - OFÍCIO nº 9 de 2023 Autor: TRIBUNAL DE CONTAS - TCE	CARTÃO DE AGRADECIMENTO - TCE/SC	Matéria lida
5 - CONVITE nº 2 de 2023 Autores:	CONVITE PARA CULTO DE AÇÃO DE DESPEDIDA	Matéria lida
6 - OFÍCIO nº 10 de 2023 Autor: CÂMARA DOS DEPUTADOS - CAMDEP	FISCALIZE - CÂMARA DOS DEPUTADOS	Matéria lida
7 - OFÍCIO nº 11 de 2023 Autor: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES - AAMQ	AAMQ/SC - SOLICITA O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DIA 02/03/23 ÀS 19H.	APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - MOÇÃO nº 1 de 2023 Autor: ALDECIR GARBIN	MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2023 - IMPLANTAÇÃO/PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO QUE TEVE AUMENTO DE 14,945% PASSANDO DE R$ 3.845,63 PARA R$ 4.420,36 EM 2023 PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - NEREU LIMA

2 - LEILA DIONE SCHAEFFER

LEITURA DAS MATÉRIAS

3 - ALDECIR GARBIN

COMENTÁRIO SOBRE MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2023

4 - ANGELO CAMPAGNOLO

COMENTÁRIO SOBRE MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2023

5 - RENI PANSERA

COMENTÁRIO SOBRE MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2023

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
OFÍCIO nº 11 de 2023	ALDECIR GARBIN - Sim ANGELO CAMPAGNOLO - Sim JEVERSON SCIEGA - Sim LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim MARTA MASCHIO - Sim NEREU LIMA - Não Votou RENI PANSERA - Sim SIDINEI GUBERT - Sim TCHEO CHITOLINA - Sim
MOÇÃO nº 1 de 2023	ALDECIR GARBIN - Sim ANGELO CAMPAGNOLO - Sim JEVERSON SCIEGA - Sim LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim MARTA MASCHIO - Sim NEREU LIMA - Não Votou RENI PANSERA - Sim SIDINEI GUBERT - Sim TCHEO CHITOLINA - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALDECIR GARBIN / PT

ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO

JEVERSON SCIEGA / PT

LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB

MARTA MASCHIO / UNIÃO

NEREU LIMA / UNIÃO

RENI PANSERA / PT

SIDINEI GUBERT / PP

TCHEO CHITOLINA / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2023 Turno: Segundo Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 2	MENSAGEM 005/2023. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.600 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001 ACRESCENTANDO NOVO PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2023 Turno: Segundo Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 10	MENSAGEM Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.	APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2023 Turno: Segundo Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 11	MENSAGEM N°. 011/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.	APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2023 Turno: Segundo Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 12	MENSAGEM Nº 012/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.	APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2023 Turno: Segundo Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 13	MENSAGEM N°. 014/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.	APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023 Turno: Segundo Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 14	MENSAGEM N°. 015/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023	APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2023 Turno: Segundo Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 15	MENSAGEM N°. 016/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.	APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2023 Turno: Segundo Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 16	MENSAGEM N°. 009/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.	APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2023 Turno: Segundo Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 17	MENSAGEM N°. 013/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.	APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2023 Turno: Segundo Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 18	MENSAGEM Nº. 017/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2023 Turno: Segundo Autor: MESA DIRETORA - MD	PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO.	APROVADO

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - NEREU LIMA

2 - LEILA DIONE SCHAEFFER

LEITURA DOS PARECERES

3 - ALDECIR GARBIN

COMENTÁRIO SOBRE EMENDA DO DEPUTADO FABIANO DA LUZ

4 - LEILA DIONE SCHAEFFER

COMENTÁRIO SOBRE EMENDA DO DEPUTADO JAIR MIOTTO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2023	ALDECIR GARBIN - Não ANGELO CAMPAGNOLO - Sim JEVERSON SCIEGA - Sim LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim MARTA MASCHIO - Sim NEREU LIMA - Sim RENI PANSERA - Sim SIDINEI GUBERT - Sim TCHEO CHITOLINA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2023	ALDECIR GARBIN - Sim ANGELO CAMPAGNOLO - Sim JEVERSON SCIEGA - Sim LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim MARTA MASCHIO - Sim NEREU LIMA - Não Votou RENI PANSERA - Sim SIDINEI GUBERT - Sim TCHEO CHITOLINA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2023	ALDECIR GARBIN - Sim ANGELO CAMPAGNOLO - Sim JEVERSON SCIEGA - Sim LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim MARTA MASCHIO - Sim NEREU LIMA - Não Votou RENI PANSERA - Sim SIDINEI GUBERT - Sim TCHEO CHITOLINA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2023	ALDECIR GARBIN - Sim ANGELO CAMPAGNOLO - Sim JEVERSON SCIEGA - Sim LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim MARTA MASCHIO - Sim NEREU LIMA - Não Votou RENI PANSERA - Sim SIDINEI GUBERT - Sim TCHEO CHITOLINA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2023	ALDECIR GARBIN - Sim ANGELO CAMPAGNOLO - Sim JEVERSON SCIEGA - Sim LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim MARTA MASCHIO - Sim NEREU LIMA - Não Votou RENI PANSERA - Sim SIDINEI GUBERT - Sim TCHEO CHITOLINA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023	ALDECIR GARBIN - Sim ANGELO CAMPAGNOLO - Sim JEVERSON SCIEGA - Sim LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim MARTA MASCHIO - Sim NEREU LIMA - Não Votou RENI PANSERA - Sim SIDINEI GUBERT - Sim TCHEO CHITOLINA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2023	ALDECIR GARBIN - Sim ANGELO CAMPAGNOLO - Sim JEVERSON SCIEGA - Sim LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim MARTA MASCHIO - Sim NEREU LIMA - Não Votou RENI PANSERA - Sim SIDINEI GUBERT - Sim TCHEO CHITOLINA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2023	ALDECIR GARBIN - Sim ANGELO CAMPAGNOLO - Sim JEVERSON SCIEGA - Sim LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim MARTA MASCHIO - Sim NEREU LIMA - Não Votou RENI PANSERA - Sim SIDINEI GUBERT - Sim TCHEO CHITOLINA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2023	ALDECIR GARBIN - Sim ANGELO CAMPAGNOLO - Sim JEVERSON SCIEGA - Sim LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim MARTA MASCHIO - Sim NEREU LIMA - Não Votou RENI PANSERA - Sim SIDINEI GUBERT - Sim TCHEO CHITOLINA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2023	ALDECIR GARBIN - Sim ANGELO CAMPAGNOLO - Sim JEVERSON SCIEGA - Sim LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim MARTA MASCHIO - Sim NEREU LIMA - Não Votou RENI PANSERA - Sim SIDINEI GUBERT - Sim TCHEO CHITOLINA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2023	ALDECIR GARBIN - Sim ANGELO CAMPAGNOLO - Sim JEVERSON SCIEGA - Sim LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim MARTA MASCHIO - Sim NEREU LIMA - Não Votou RENI PANSERA - Sim SIDINEI GUBERT - Sim TCHEO CHITOLINA - Sim

Ocorrências da Sessão

GRANDE EXPEDIENTE

1º Angelo Campagnolo: Pedido de envio de ofício - encaminhar a Polícia Civil, a Policia Militar, ao Corpo de Bombeiros e as Comunidades de Quilombo para conhecimento da promulgação da lei 3.049/2023 que veta os fogos de artíficio de estampidos;

2º Reni Pansera: Contribui para o pedido de envio de ofício do Angelo - solicitando que através dos meios de comunicação disponíveis cientizem a população a respeito da Lei 3.049/2023;

3º Nono Lima: Comentário sobre calçamento, mais de 4 milhões de investimento em asfalto;

4º Sidi Gubert: Parabeniza a administração municipal pelas grandes obras feitas para o Município;

5º Aldecir Garbin: Comentário sobre o Projeto de Lei nº 22/2023 - Mensagem nº 20/2023 referente ao Programa de Castração de Cães e Gatos;

6º Angelo: Comentário sobre a construção da area coberta na Linha Sachet especificamente na Casa Familiar Rural;

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=IHGDXsNO4v4

Resumo (6ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)