Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/05/2023 - 10:00
Encerramento: 04/05/2023 - 11:20



Mesa Diretora
Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
Primeiro-Secretário: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR GARBIN / PT
ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
JEVERSON SCIEGA / PT
JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT
SIDINEI GUBERT / PP
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 1ª DO MÊS DE MAIO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.

APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA.

PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA SECRETÁRIA PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS.

MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MATÉRIAS FICARÃO A DISPOSIÇÃO NA CASA PARA ESTUDOS E PARECERES

BREVES COMUNICAÇÕES:

NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA,  E CONVIDO A 1º SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA DOS PARECERES.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 38
Mensagem 34 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 39
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 40
MENSAGEM 035/2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 3º AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3069/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - OFÍCIO nº 24 de 2023
Autor: PREFEITURA - PREF
PORTARIAS, DECRETOS E LEIS PROMULGADAS
Matéria lida
5 - OFÍCIO nº 25 de 2023
Autores:
OFÍCIO APAE - RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 - PLANO DE AÇÃO
Matéria lida
6 - OFÍCIO nº 26 de 2023
Autores:
AUXÍLIO DOS VEREADORES PARA O XXII JANTAR APAE MAMÃE
Matéria lida
7 - CONVITE nº 6 de 2023
Autores:
CONVITE PARA REUNIÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE
Matéria lida
8 - OFÍCIO nº 27 de 2023
Autores:
OFÍCIO FISCALIZE CÂMARA DOS DEPUTADOS
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANGELO CAMPAGNOLO
ABERTURA DO PEQUENO EXPEDIENTE

2 - LEILA DIONE SCHAEFFER
LEITURA DAS MATÉRIAS




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDECIR GARBIN / PT
ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
JEVERSON SCIEGA / PT
JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT
SIDINEI GUBERT / PP
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 26
MENSAGEM N°. 025/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PREVÊ A CRIAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 37
MENSAGEM 032/2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL, DE PROCURADOR JURÍDICO, REENQUADRAMENTO DOS PROCURADORES ASSISTENTES NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, RETIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANGELO CAMPAGNOLO
ABERTURA DA ORDEM DO DIA
2 - LEILA DIONE SCHAEFFER
LEITURA DOS PARECERES E MATÉRIAS
3 - RENI PANSERA
COMENTÁRIO SOBRE PLC Nº 01/2023 - CITA QUE O PROJETO É MUITO IMPORTANTE PARA A AGILIDADE DA QUESTÃO AMBIENTAL
4 - RENI PANSERA
COMENTA SOBRE O ART 15º E DO 6º DO PLC Nº 01/2023 - COMENTA SOBRE MEMBROS DO CONSELHO
5 - ALDECIR GARBIN
COMENTA SOBRE O PLC Nº 01/2023 SER DE BASTANTE IMPORTÂNCIA BEM COMO A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SUA COMPOSIÇÃO
6 - RENI PANSERA
SOLICITA CORREÇÃO DA PALAVRA ''ESTATUÍDO'' POR ''INSTITUÍDO'' NO ART 6º § 1º DO PLC Nº 01/2023



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    A SESSÃO PODE SER ASSISTIDA ATRAVÉS DO LINK: https://www.youtube.com/watch?v=0-GjpbFuS_Y




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    GRANDE EXPEDIENE

    1º Jeverson: Comenta sobre a ida a Brasília para a participação da XXII Marcha dos Legislativos Municipais, comenta que as palestras foram pertinentes em relação ao mandato de vereador e frisa que é de grande valia esse aprendizado pois volta com a ''bagagem cheia''. Comenta que aproveitou da oportuinidade para visitar os Deputados Federal (Pedro Uczai e Ana Paula Lima), onde foi pedido recursos para a cidade de Quilombo

    2º Aldecir: Comenta sobre o Jantar do Peixe na Comunidade Salto Saudades, o qual valoriza a comunidade, pois muitas pessoas estiveram presentes no jantar. Prabeniza os organizadores do jantar. Comenta que a Administração está deixando a desejar no setor da agricultura e cobra uma ação da mesma. Além disso, faz um convite ao responsável da Defesa Civil para que veja a situação das pontes, já que algumas tem cabeceira já, mas tem kit

    3º Angelo pede aparte: Comenta que esteve em contato com a Defesa Civil de Florianópolis e a princípio os kits irão chegar em Quilombo nesse mês

    4º Aldecir: O Vereador cita ser importante essas notícia, pois os morados estão com problemas de deslocamento

    5º Leila: Cita a movimentação que está acontecendo na Câmara de Vereadores em homenagem as mães 

    6º  Nereu Martinhago: Comenta sobre a estrutura que o atual Prefeito deixou pela cidade, comenta que hoje os vereadores tem condições de pedir as coisas para o atual Prefeito. Comenta sobre a ligação de caminhões de União do Oeste a Jardinópolis. Comenta que entrou em contato com o Senador Jorge para resolver essa questão para os caminhoneiros. Comenta sobre a situação do helicóptero devolvido a um preso que hoje está foragido, pois o Supremo mandou devolver pois foi apreendido de maneira errada. Por fim, comenta que irá participar de uma reunião na Câmara de Vereadores de Chapecó, a qual tratará sobre o Hospital Regional, comenta que irá citar na reunião que vejam da possibilidade de implantar em Chapecó o sistema de cardologia 

    7º Reni: Comenta sobre uma mensagem a qual deu entrada na Casa sobre pavimentação, e explica qual os tramites do projeto na Câmara para aprovação, ainda comenta que sempre estão buscando melhorias para o Município. Pedido de envio de Ofício (valorizando o meio de comunicação da cidade) a Rádio Comunitária 'A Voz do Povo' que completou 16 anos de existência, comenta o vereador que a radio teve uma evolução gradativa e hoje tem sucesso de audiência e programação. 

    8º Aldecir: Cita que as Radios Comunitárias surgiram com o intuito de dar maior visibilidade as noticiais locais, cita que Rádio Comunitária presta relevantes serviços a comunidade, entretenimento e há valorização das pessoas. Ainda, comenta sobre buscar a melhoria da saúde para a região.

    9º Souza: Convida a todos para assistir o time de Quilombo no campeonato sub-18 que acontecerá no próximo sábado.

    10º Vandercélio: Comenta sobre a saúde do Município, e frisa que atualmente o Município conta com 5 médicos atendendo pelo SUS

    11º Martinhago: Comenta sobre a situação da saúde

    12º Angelo: Comenta sobre as mensagens que deram entrada na Casa sobre pavimentação. Comenta que Quilombo tem capacidade e recurso para fazer esses projetos. Relembra das inscrições para o Conselho Tutelar e o seu prazo. E relembra sobre a coleta de lixo reciclavél que ocorrerá no interior com inicio no dia 08/05. Parabeniza a organização da Casa pelos eventos do dia das mães