Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/05/2023 - 10:00
Encerramento: 18/05/2023 - 11:35



Mesa Diretora
Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
Primeiro-Secretário: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR GARBIN / PT
ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
JEVERSON SCIEGA / PT
JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT
SIDINEI GUBERT / PP
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 3ª DO MÊS DE MAIO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.

APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA.

PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA SECRETÁRIA PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS.

EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO:

MENSAGEM Nº 037/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.666 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

PEDIDO DE LICENÇA Nº 02/2023 - SIDINEI GUBERT

EXPEDIENTES ORIUNDOS DE DIVERSOS:

OFÍCIO Nº 068/2023 - PORTARIAS, DECRETOS E LEIS PROMULGADAS

CONVITE DO DIRETOR DE ESPORTES - CERIMONIAL DE ABERTURA DOS JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA 

OFÍCIO Nº 34/2023 - CONVITE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PRESTIGIR UMA PEÇA TEATRAL REFERENTE AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MATÉRIAS FICARÃO A DISPOSIÇÃO NA CASA PARA ESTUDOS E PARECERES

BREVES COMUNICAÇÕES:

NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA,  E CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA DOS PARECERES.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 42
Mensagem 037 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 3º-A DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.666 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - OFÍCIO nº 29 de 2023
Autores:
Ofício nº 68/2023 - Portarias, Decretos e Leis promulgadas
Matéria lida
3 - CONVITE nº 8 de 2023
Autores:
CONVITE PARA PRESTIGIAR O CERIMONAL DE ABERTURA DOS JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA
Matéria lida
4 - OFÍCIO nº 30 de 2023
Autores:
OFÍCIO Nº 34/2023 - CONVITE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DE UM ESPETÁCULO TEATRAL A RESPEITO DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCNTES
Matéria lida
5 - PEDIDO DE LICENÇA nº 2 de 2023
Autores:
PEDIDO DE LICENÇA Nº 02/2023 - DO VEREADOR SIDINEI GUBERT
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANGELO CAMPAGNOLO
ABERTURA DO EXPEDIENTE

2 - LEILA DIONE SCHAEFFER
LEITURA DAS MATÉRIAS

3 - ALDECIR GARBIN
COMENTA SOBRE MENSAGEM Nº 37/2023 QUE DEU ENTRADA - SOBRE A LEI PORTEIRA ADENTRO

4 - ALDECIR GARBIN
SOLICITA QUE A MENSAGEM 37/2023 SEJA DISCUTIDA E VOTADA NO PRAZO MAIS EXÍGUO

5 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO
COMENTA SOBRE UMA LEI APROVADA QUE ENTROU EM VIGÊNCIA NO ÚLTIMO DIA 15, LEI QUAL DA LIBERDADE AOS ESTUPRADORES




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PEDIDO DE LICENÇA nº 2 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALDECIR GARBIN / PT
    ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
    JEVERSON SCIEGA / PT
    JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
    LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
    NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
    RENI PANSERA / PT
    SIDINEI GUBERT / PP
    VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 38
    Mensagem 34 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
    APROVADO POR UNANIMIDADE
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 39
    DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
    APROVADO POR UNANIMIDADE
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 40
    MENSAGEM 035/2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 3º AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3069/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    APROVADO POR UNANIMIDADE
    4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 41
    Mensagem 36 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
    APROVADO POR UNANIMIDADE



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ANGELO CAMPAGNOLO
    ABERTURA DA ORDEM DO DIA
    2 - LEILA DIONE SCHAEFFER
    LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES
    3 - RENI PANSERA
    COMENTÁRIO SOBRE PROJETO DE LEI Nº 32/2023 SUPLEMENTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
    4 - ALDECIR GARBIN
    COMENTA QUE O PROJETO Nº 32/2023 É O PRIMEIRO PASSO DA ADMNISTRAÇÃO PARA POSTERIOR BUSCA DE RECURSOS PARA ESTRADAS



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    A SESSÃO PODE SER ASSISTIDA ATRAVÉS DO LINK: https://www.youtube.com/watch?v=Mac79bZOwI8




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    GRANDE EXPEDIENTE

    1º JEVERSON SCIEGA: CONVITE AO EVENTO DETONA CORRENTE (CICLISMO).

    2º SIDINEI GUBERT: COMENTA SOBRE A ABERTURA A ABERTURA DOS JOGOS JASC.

    3º JULCIMAR SOUZA: COMENTA SOBRE A FESTA DA MATRIZ; EMENDAS PARLAMENTARES E RECURSOS PRÓPRIOS NO PROJETO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

    4º ANGELO CAMPAGNOLO: COMENTA SOBRE AUDIÊNCIAS QUE PARTICIPOU EM FLORIANÓPOLIS; CARMEM ZANOTTO; SECRETARIA DO TURISMO; DEPUTADO ANA CAMPAGNOLO, E OUTROS... COMENTA SOBRE AS LEIS DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS VIEIRA. POR FIM, COMENTA SOBRE AS PONTES DA LINHA SANTA ISABEL E LINHA SANTA TEREZINHA, ONDE A MESMA ESTÁ NA 3ª LEVA DE KITS QUE O ESTADO MANDA POR MÊS.

    5º VANDERCÉLIO SALLA DARIF: COMENTA SOBRE A REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS FIBROMIÁLGICOS, E AS LEIS QUE CONCEDE BENEFÍCIOS AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, APROVADAS EM 2021. COMENTA QUE FOI ENVIADO UMA SOLICITAÇÃO A SENHORA CARMEM ZANOTTO PARA QUE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE TENHAM UMA CAPACITAÇÃO PARA ATENDER OS FIBROMIÁLGICOS. 

    6º ALDECIR GARBIN: COMENTA SOBRE A BAIXA NO PREÇO DO GÁS DE COZINHA E COMBUSTÍVEL DIVULGADA PELO PÉTROBRAS. PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR NEREU LIMA, SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS, PARA QUE POSSA FAZER MELHORAS NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE LIGA COMUNIDADE DA LINHA MARAFON ATÉ O MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL, ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES PRINCIPALMENTE EM DECORRÊNCIA DA CHUVA. VER DA POSSIBILIDADE DE FAZER UM CASCALHAMENTO BREVE. 

    7º JEVERSON SCIEGA: COMENTA SOBRE UMA PLENÁRIA QUE A BANCADA PARTICIPOU JUNTAMENTE COM O DEPUTADO ESTADUAL FABIANO DA LUZ.

    8º RENI PANSERA: COMENTA SOBRE AS LIXEIRAS DO MUNICÍPIO, ONDE MUITAS VEZES É FEITA A COLETA E AS TAMPAS FICAM ABERTAS, PODENDO ACUMULAR AGUA, BARATAS E ETC. COMENTA SOBRE A LEI DE SANTA CATARINA SOBRE O SALTO SAUDADES. COMENTA QUE É NECESSÁRIO AGILIZAR UMA LANCHONETE NO SALTO SAUDADES PARA OS TURISTAS

    9º NEREU MARTINHAGO: COMENTA SOBRE O FECHAMENTO DOS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS. CONCORDA COM O VEREADOR RENI A RESPEITO DOS LIXEIROS. CITA QUE ESTÁ EM CONTATO COM O DEINFRA PARA QUE ARRUMEM A ESTRADA DE QUILOMBO A CHAPECÓ ONDE TEM UM PERCURSO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. COMENTA SOBRE A GESTÃO DE MICHEL TEMER E O ACORDO COM OS ESTADOS UNIDADOS. COMENTA SOBRE A PETRÓBRAS FOI SANEADA E ESSE ANO DEU 84 BILHÕES DE PREJUÍZO.  CITA INJUSTIÇA PELA CASSAÇÃO DO DALLAGNOL. COMENTA QUE RESPEITA QUEM VOTA NO LULA. COMENTA SOBRE O MST. 

    10º RENI PANSERA: COMENTA QUE DEVEM LUTAR PELO OBJETIVO COMUM DOS VEREADORES: FAZER COM QUE O MUNICÍPIO CONSIGA RECURSOS NECESSÁRIOS. COMENTA SOBRE A GESTÃO DE MICHEL TEMER E SOBRE A PETROBRÁS. COMENTA SOBRE O LUCRO LÍQUIDO DA PETROBRÁS DE R$ 38,1 BILHÕES. COMENTA SOBRE O PISO DE ENFERMAGEM QUE CHEGARÁ NO MUNICÍPIO.

    11º NEREU MARTINHAGO: COMENTA SOBRE O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM E RESSALTA QUE FOI DECRETADO NO MANDATO DO EX-PRESIDENTE BOLSONARO PORÉM FOI BLOQUEADO 

    12º APARTE: RENI - CITA QUE FOI APROVADO NO GOVERNO PASSADO MAS HOUVE FALHA POIS NÃO TINHA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E POR ISSO A JUSTIÇA 'DERRUBOU'