Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Julho de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/07/2023 - 10:00
Encerramento: 06/07/2023 - 10:55



Mesa Diretora
Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
Primeiro-Secretário: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR GARBIN / PT
ANDERSON WELTER / PP
ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
JEVERSON SCIEGA / PT
JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 1ª DO MÊS DE JULHO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.

APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA.

PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO O SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR VANDERCÉLIO SALLA DARIF PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS.

EXPEDIENTES ORIUNDOS DE DIVERSOS:

CONVITE PARA PLENÁRIA ESTADUAL DE PPA PARTICIPATIVO 2024-2027

MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MATÉRIAS SERÃO ENCAMINHADAS AS COMISSÕES E ESTARÃO A DISPOSIÇÃO DA CASA PARA ESTUDOS E PARECERES

BREVES COMUNICAÇÕES:

NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA,  E CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA DOS PARECERES.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - CONVITE nº 14 de 2023
Autores:
CONVITE PARA PLENÁRIA ESTADUAL DE PPA PARTICIPATIVO 2024-2027
Matéria lida
2 - MOÇÃO nº 9 de 2023
Turno: Único
Autores:
MOÇÃO DE APELO Nº 07/2023 - “A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo/SC, acolhendo proposição dos Vereadores Reni Pansera, Jeverson Sciega e Aldecir Garbin, representantes da Bancada do Partido dos Trabalhadores, apela a Vossa Excelência para que seja revogada a redução do imposto para a importação do leite e outros lácteos, prevista na Resolução GECEX nº 353/2022.’’
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANGELO CAMPAGNOLO
ABERTURA DO EXPEDIENTE

2 - LEILA DIONE SCHAEFFER
LEITURA DAS MATÉRIAS




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
MOÇÃO nº 9 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALDECIR GARBIN / PT
    ANDERSON WELTER / PP
    ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
    JEVERSON SCIEGA / PT
    JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
    LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
    NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
    RENI PANSERA / PT
    VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 50
    Mensagem 44 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
    APROVADO POR UNANIMIDADE
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 51
    Mensagem 047 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
    APROVADO POR UNANIMIDADE



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ANGELO CAMPAGNOLO
    ABERTURA DA ORDEM DO DIA
    2 - LEILA DIONE SCHAEFFER
    LEITURA DOS PARECERES E MATÉRIAS



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    GRANDE EXPEDIENTE:

    1º VEREADOR RENI PANSERA: COMENTÁRIO SOBRE A RESOLUÇÃO GECEX N. 353 QUE ALTERA A ALÍCOTA DE IMPORTAÇÃO DE LÁCTEOS E OUTROS PRODUTOS ATÉ DEZEMBRO DE 2023; 

    2º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTA SOBRE AS QUESTÕES QUE INTERFEREM NO PREÇO DO LEITE E AS IMPLICAÇÕES DA RESOLUÇÃO GECEX N. 353; COMENTÁRIO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA; 

    3º VEREADOR ALDECIR GARBIN: COMENTA SOBRE A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE E AS IMPLICAÇÕES DA RESOLUÇÃO GECEX N. 353 NOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC; COMENTÁRIO REFERENTE ÀS TAXAS DE JUROS IMPOSTAS PELO BANCO CENTRAL;

    4º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTA SOBRE AS QUETÕES TRIBUTÁRIAS E AS TAXAS DE JUROS A NÍVEL FEDERAL; 

    5º VEREADOR JEVERSON SCIEGA: COMENTÁRIO SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO E O CADASTRO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O RECEBIMENTO DO RECURSO DIRECIONADO AO SETOR DE CULTURA; PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO PARA CADASTRO DO MUNICÍPIO E CREDENCIAMENTE JUNTO A LEI PAULO GUSTAVO (APROVAD0); 

    6º VEREADOR ANDERSON WELTER: (APARTE) COMENTA SOBRE A NECESSECIDADE DA  FUNDAÇÃO MUNCIPAL DA CULTURA PARA O CREDENCIAMENTO JUNTO A LEI PAULO GUSTAVO E SUA IMPORTÂNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC;  

    7º VEREADOR ALDECIR GARBIN: (APARTE) COMENTÁRIO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO RECURSO DESTINADO PELA LEI PAULO GUSTAVO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC;

    8ª VEREADORA LEILA SCHAFER: COMENTÁRIO DE AGRADECIMENTO A VEREADORA  SUPLENTE MARILENE N. ROSINA; COMENTÁRIO SOBRE A PRESENÇA DO GOVERNADOR JORGINHO MELLO E APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA "SANTA CATARINA LEVADO A SÉRIO, MAS PERTO DE VOCÊ" NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC E A PRESENÇA DAS AUTORIDADES DA CASA NO EVENTO;

    9º VEREADOR ANDERSON WELTER: COMENTA SOBRE A SUA PRESENÇA JUNTO AOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE PARA BUSCAR MAIORES INFORMAÇÕES DE PARCERIA COM A EMPRESA CANTU ALIMENTOS; 

    10º VEREADOR JEVERSON SCIEGA: COMENTÁRIO SOBRE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O CREDENCIAMENTO JUNTO A LEI PAULO GUSTAVO; 

    11º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTÁRIO SOBRE OS DEFEITOS NA MANTA ASFALTICA NA SC-157 NO TRECHO QUILOMBO - CORONEL FREITAS; 

    12º VEREADOR ANGELO CAMPAGNOLO: COMENTÁRIO SOBRE A RESOLUÇÃO GECEX N. 353 E SUAS IMPLICAÇÕES; COMENTÁRIO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA; CONVITE DO DIRETOR DE ESPORTES PARA AS FINAIS DO CAMPEONATO SUIÇO NA LINHA FÁTIMA NO DIA 08/07/2023.