Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/08/2023 - 18:00
Encerramento: 07/08/2023 - 19:08



Mesa Diretora
Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
Primeira-Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR GARBIN / PT
ANDERSON WELTER / PP
ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
JEVERSON SCIEGA / PT
JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 1ª DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.

APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA.

PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA SECRETÁRIA, VEREADORA LEILA DIONE SCHAEFFER PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS.

EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO:

  1. Mensagem 050/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 
  2. MENSAGEM 049/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
  3. MENSAGEM 048/2023 - DECLARA INSERVÍVEL BEM IMÓVEL
  4. MENSAGEM 043/2023 - ALTERAÇÃO NO ANEXO II - DESCRIÇÃO DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 030 DE 05 DE DEZEMBRO
  5. OFÍCIO N. 05/2023 DLC - AVISOS RELACIONADOS A COMPRAS E LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 

EXPEDIENTES APRESENTADOS PELOS VEREADORES:

OFÍCIO LEGISLATIVO 03/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERCÉLIO SALLA DARIF DESTINADO A DIRETORIA DO HOSPITAL SÃO BERNARDO DE QUILOMBO/SC

EXPEDIENTES ORIUNDOS DE DIVERSOS:

CONVITE PARA O IV ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORAS DA MULHER 

MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MATÉRIAS SERÃO ENCAMINHADAS AS COMISSÕES E ESTARÃO A DISPOSIÇÃO DA CASA PARA ESTUDOS E PARECERES

BREVES COMUNICAÇÕES:

NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA,  E CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA DOS PARECERES.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 57
MENSAGEM 50 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 58
MENSAGEM 49 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 59
MENSAGEM 48 - DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A DEMOLIÇÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 60
MENSAGEM 43 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II – DESCRIÇÃO DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Matéria lida
5 - OFÍCIO nº 37 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
OFÍCIO 05/2023 DLC - AVISOS RELACIONADOS A COMPRAS E LICITAÇÕES PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria lida
6 - CONVITE nº 16 de 2023
Autor: CÂMARA DOS DEPUTADOS - CAMDEP
IV ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORAS DA MULHER
Matéria lida
7 - OFÍCIO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: VANDERCÉLIO SALLA DARIF
Número de Protocolo: 56
OFÍCIO À DIRETORIA DO HOSPITAL SÃO BERNARDO DE QUILOMBO/SC
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANGELO CAMPAGNOLO
ABERTURA DO EXPEDIENTE

2 - LEILA DIONE SCHAEFFER
LEITURA DAS MATÉRIAS




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
OFÍCIO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALDECIR GARBIN / PT
    ANDERSON WELTER / PP
    ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
    JEVERSON SCIEGA / PT
    JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
    LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
    NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
    RENI PANSERA / PT
    VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: VANDERCÉLIO SALLA DARIF
    Número de Protocolo: 55
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL SOBRE “DIREITO E SENCIÊNCIA ANIMAL, CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    APROVADO POR UNANIMIDADE



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ANGELO CAMPAGNOLO
    ABERTURA DA ORDEM DO DIA
    2 - LEILA DIONE SCHAEFFER
    LEITURA DOS PARECERES E MATÉRIAS



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    GRANDE EXPEDIENTE: 

    1º VEREADOR RENI PANSERA: COMENTA SOBRE O CONVITE RECEBIDO PELA BANCA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES PARA UM ENCONTRO EM BRASÍLIA/DF COM OS MINISTROS E COM O PRESIDENTE LULA; PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO DE PARABENIZAÇÃO AOS 60 ANOS DA LINHA CAMARGO E AO PADRE VALDEMAR SCATOLIN PELOS SEUS 35 ANOS DE VIDA SACERDOTAL PELOS ANOS TRABALHO, PERSISTÊNCIA E SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA SOCIEDADE (APROVADO); 

    2º VEREADOR ALDECIR GRABIN: COMENTÁRIO DE PARABENIZAÇÃO AO PADRE VALDEMAR SCATOLIN PELOS 35 ANOS DE SACERDÓCIO E A LINHA CAMARGO PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS; 

    3º VEREADOR ANDERSON WELTER: PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PELA VIABILIDADE DE ESTUDO REFENTE A MOBILIDADE URBANA, BUSCANDO MECANISMOS PARA REDUÇÃO DA VELOCIDADE, MELHORIAS NO TRÂNSITO, ESTACIONAMENTO, VIAS E TODO SISTEMA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO (APROVADO).

    4º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: (APARTE) COMENTA SOBRE A QUESTÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E RETIRADA DAS LOMBADAS EM DIVERSOS LOCAIS NO MUNICÍPIO;

    5º VEREADOR ALDECIR GARBIN: COMENTÁRIO REFERENTE AO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E SOBRE A QUESTÃO DA IRREGULARIDADE DAS LOMBADAS;

    6º VEREADOR ANDERSON WELTER: COMENTÁRIO SOBRE A EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO NAS ESCOLAS E A NECESSIDADE DE PROJETAR A MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O FUTURO, TENDO EM VISTA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA CIDADE;  

    7ª VEREADORA LEILA DIONE SCHAEFFER: COMENTÁRIO SOBRE O AGOSTO LILÁS, 17 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA E PROCURADORIA DA MULHER EM DEFESA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 

    8º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTÁRIO SOBRE A EMENDA DE R$ 500.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO ASILO MUNICIPAL DESTINADO PELO DEPUTADO FÁBIO;