Matérias do Expediente (3ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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AVISOS RELACIONADOS ÀS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO. - |
Matéria lida |
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OFÍCIO Nº 147/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II - DESCRIÇÃO DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. - |
Matéria lida |
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| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM 53 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM 54 - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS NO CARGO DE MECÂNICO ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM 52 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PERCENTUAL DE PROGRESSÃO POR MÉRITO REFERENTE AO ANO BASE DE 2020 AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM 51 - DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 030/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |