Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 21/08/2023 - 18:00
Encerramento: 21/08/2023 - 19:11



Mesa Diretora
Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
Primeira-Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR GARBIN / PT
ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT
ROSA HANAUER / PT
SIDINEI GUBERT / PP
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 3ª DO MÊS DE AGOSTO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.

APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA.

PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA SECRETÁRIA, VEREADORA LEILA DIONE SCHAEFFER PARA FAZER A LEITURA DAS MATÉRIAS.

EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO:

MENSAGEM Nº 051/2023 - DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNCÍPIO DE QUILOMBO REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MENSAGEM Nº 052/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PERCENTUAL DE PROGRESSÃO POR MÉRITO REFERENTE AO ANO BASE DE 2020 AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MENSAGEM Nº 054/2023 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS NO CARGO DE MECÂNICO ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MENSAGEM Nº 053/5023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

OFÍCIO Nº 014-2023 - SOBRE O A ALTERAÇÃO DO ANEXO II - DESCRIÇÃO DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Mº 030, DE 05 DE DEZMEBRO DE 2001 REFERENTE AO CARGO DE EDUCÃO INFANTIL

OFÍCIO Nº 06/2023 - DLC - SOBRE AVISOS DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MATÉRIAS SERÃO ENCAMINHADAS AS COMISSÕES E ESTARÃO A DISPOSIÇÃO DA CASA PARA ESTUDOS E PARECERES

BREVES COMUNICAÇÕES:

NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA,  E CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA DOS PARECERES.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 62
MENSAGEM 51 - DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 030/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 63
MENSAGEM 52 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PERCENTUAL DE PROGRESSÃO POR MÉRITO REFERENTE AO ANO BASE DE 2020 AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 64
MENSAGEM 54 - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS NO CARGO DE MECÂNICO ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 61
MENSAGEM 53 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - OFÍCIO nº 39 de 2023
Autores:
OFÍCIO Nº 147/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II - DESCRIÇÃO DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Matéria lida
6 - OFÍCIO nº 40 de 2023
Autores:
AVISOS RELACIONADOS ÀS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANGELO CAMPAGNOLO
ABERTURA DO EXPEDIENTE

2 - LEILA DIONE SCHAEFFER
LEITURA DAS MATÉRIAS




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDECIR GARBIN / PT
ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT
ROSA HANAUER / PT
SIDINEI GUBERT / PP
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REDAÇÃO FINAL nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores:
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 45/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL SOBRE 'DIREITO E SENCIÊNCIA ANIMAL, CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE' NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2023
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 57
MENSAGEM 50 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2023
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 58
MENSAGEM 49 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANGELO CAMPAGNOLO
ABERTURA DA ORDEM DO DIA
2 - LEILA DIONE SCHAEFFER
LEITURA DOS PARECERES E MATÉRIAS
3 - ALDECIR GARBIN
COMENTÁRIO SOBRE PROJETO DE LEI Nº 47/2023



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REDAÇÃO FINAL nº 3 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • ROSA HANAUER - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • ROSA HANAUER - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • ROSA HANAUER - Sim
  • SIDINEI GUBERT - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    A Sessão pode ser assistidida através do link: https://www.youtube.com/watch?v=aurMX8ovwd4




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    GRANDE EXPEDIENTE 

    1º VEREADOR RENI PANSERA: BREVE COMENTÁRIO SOBRE REUNIÃO NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, ORGANIZADA PELO SINDICATO DA AGRICULTURA FAMILIAR ONDE FOI ABORDADO AS QUESTÕES SOBRE OS NOVOS PROGRAMAS QUE FORAM IMPLEMENTADOS PELO GOVERNO FEDERAL, PRINCIPALMENTE A QUESTÃO DA HABITAÇÃO RURAL E CADASTRO AMBIENTAL RURAL. COMENTA SOBRE O INICÍO DO PROJETO DO ASFALTO NA REGIÃO DAS COMUNIDADES DE SÃO JOSÉ E SÃO LUÍS.  COMENTA SOBRE VISITA AO BAIRRO AZEAQ, ONDE MORADORES DO BAIRRO TEM COMENTADO SOBRE OS CAMINHÕES QUE PASSAM DIFICULDADES AO ENTRAR EM RUAS SEM SAÍDA COM A INTENÇÃO DE CHEGAR NA SC-157. SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR DIOGO BACKES, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA INDICAÇÃO/SINALIZAÇÃO NO INÍCIO DO BAIRRO, INDICANDO QUAL RUA DA ACESSO A SC-157 (APROVADO).

    2º VEREADOR SIDINEI GUBERT: COMENTA SOBRE O SEU RETORNO A CASA, E COLOCA-SE A DISPOSIÇÃO.

    3º VEREADOR ALDECIR GARBIN: COMENTA SOBRE A MOBILIZAÇÃO REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO ATRAVÉS DO SINDICATO DA AGRICULTURA FAMILIAR E PELA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR ONDE FOI DISCUTIDO SOBRE A CRISE NO SETOR LEITEIRO, ESPECIFICAMENTE SOBRE REIVINDICAÇÕES DA TAXAÇÃO DA IMPORTAÇÃO DO PRODUTO EM PAÍSES DO MERCOSUL. COMENTA QUE FOI ENTREGUE 100 LITROS DE LEITE PARA UMA COMUNIDADE LOCAL DE CHAPECÓ ATRAVÉS DE UMA CAMINHADA PACÍFICA. COMENTA QUE O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DA CONAB DESTINOU 100 MILHÕES DE REAIS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ PARA SER REPASSADO A HOSPITAIS, ASILIOS, ESCOLAS. 

    4º VEREADOR NEREU MARITNHAGO: COMENTA QUE O LUGAR PARA DEBATER É NA CÂMARA DE VEREADORES, CONVIDA O PÚBLICO A ASSISTIR AS SESSÕES PRESENCIALMENTE. COMENTA SOBRE A QUESTÃO DO LEITE E OS ACORDOS COMERCIAIS ENTRE OS PAÍSES.

    5º VEREADOR ALDECIR GARBIN: COMENTA SOBRE OS ACORDOS MERCOSUL EM RELAÇÃO A IMPORTAÇÃO DE LEITE. COMENTA SOBRE AS INDÚSTRIAS QUE COMPRAM LEITE. 

    6º VEREADORA ROSA HANAUER: COMENTA SOBRE A 7ª MARCHA DAS MARGARIDAS QUE OCORREU NOS DIAS 15 E 16 EM BRASÍLIA ORGANIZADA PELAS MULHERES DO CAMPO, ONDE TEVE A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES DA REGIÃO QUE UNIRAM-SE COM MAIS DE 100 MIL MULHERES LUTADORAS DO BRASIL. COMENTA QUE A MARCHA POSSUI O LEMA 'PELA RECONSTRUÇÃO DO BRASIL E PELO BEM VIVER' E FOI CRIADA EM HOMENAGEM A MARGARIDA ALVES. COMENTA QUE NA OCASIÃO O PRESIDENTE LULA ANUNCIOU OITO AÇÕES ATENDENDO AS PAUTAS DAS MULHERES DO CAMPO, ENTRE ELAS A MAIS IMPORTANTE PARA A NOSSA REGIÃO 'OS QUINTAIS PRODUTIVOS' PARA AS MULHERES RURAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO, DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DANDO AUTONOMIA E ECONOMIA AS MULHERES.

    7º VEREADOR ANGELO CAMPAGNOLO: COMENTA SOBRE A IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DOS PRODUTOS, PRINCIPALMENTE A QUESTÃO DO LEITE.