Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 62
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM 51 - DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 030/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/08/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 63
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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MENSAGEM 52 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PERCENTUAL DE PROGRESSÃO POR MÉRITO REFERENTE AO ANO BASE DE 2020 AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/08/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 64
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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MENSAGEM 54 - DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS NO CARGO DE MECÂNICO ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/08/2023 - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |