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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/11/2023 - 18:00
Encerramento: 13/11/2023 - 19:03



Mesa Diretora
Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
Primeira-Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR GARBIN / PT
ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
JEVERSON SCIEGA / PT
JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
KAUANA VAILON / PP
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 1ª DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA.
APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA.
BREVES COMUNICAÇÕES:

NÃO HAVENDO MAIS MANIFESTAÇÕES, PASSAREMOS A ORDEM DO DIA,  E CONVIDO A 1ª SECRETÁRIA A FAZER A LEITURA DOS PARECERES.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 83
*MENSAGEM N° 069/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
 Matéria lida
2 - OFÍCIO nº 53 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
OF./DC. N. 96/2023 - CONVÊNIO 2023TR00158 - APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA EXPO QUILOMBO.
 Matéria lida
3 - MOÇÃO nº 11 de 2023
Autor: VANDERCÉLIO SALLA DARIF
Número de Protocolo: 84
Moção de reconhecimento da vida pública e política do Ex-prefeito, vereador e empreendedor Onório Romano Alberti. Pelo LANÇAMENTO DO LIVRO "CEM ANOS DE CORAGEM": A vida pública e política de Onório Romano Alberti, prefeito de Chapecó na década de 1940.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - MOÇÃO nº 12 de 2023
Autor: LEILA DIONE SCHAEFFER
Aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para acolher esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de QUILOMBO – ESTADO DE SANTA CATARINA, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PEDIDO DE LICENÇA nº 5 de 2023
Autor: ALDECIR GARBIN
Pedido de licença sem vencimentos - 15/11/2023 até 15/12/2023
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANGELO CAMPAGNOLO
ABERTURA DO EXPEDIENTE

2 - LEILA DIONE SCHAEFFER
LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PEDIDO DE LICENÇA nº 5 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
    		•
    MOÇÃO nº 12 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
    		•
    MOÇÃO nº 11 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALDECIR GARBIN / PT
    ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
    JEVERSON SCIEGA / PT
    JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
    KAUANA VAILON / PP
    LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
    NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
    RENI PANSERA / PT
    VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2023
    Turno: 1ª Votação
    Autor: VANDERCÉLIO SALLA DARIF
    Número de Protocolo: 77
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO SC A INSTITUIR O PROGRAMA CUIDADOR DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2023
    Turno: 1ª Votação
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 80
    ---MENSAGEM 67--- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2023
    Turno: 1ª Votação
    Autor: PREFEITO - PREFEITO
    Número de Protocolo: 81
    ---MENSAGEM 64--- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ANGELO CAMPAGNOLO
    ABERTURA DA ORDEM DO DIA
    2 - LEILA DIONE SCHAEFFER
    LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    A SESSÃO PODE SER ASSISTIDA EM TEMPO REAL, OU POSTERIORMENTE, NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO: 

    https://www.youtube.com/watch?v=ADraKoDIpkY




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=iagy9loIQQM



    Considerações Finais

    GRANDE EXPEDIENTE: 

    1º VEREADOR ALDECIR GARBIN: COMENTA SOBRE SEU PEDIDO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PRAZO DE 30 DIAS; SOBRE OS EVENTOS CLIMÁTICOS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E OS DANOS OCASIONADOS; 

    2º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTA SOBRE A TRAGÉDIA OCORRIDA NO MUNÍCIPIO DE QUILOMBO COM A ENCHENTE DO RIO QUILOMBO; SOBRE A EFETIVIDADE DOS DIQUES DE CONTENÇÃO NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO; SOBRE A SOLIEDARIDADE DOS MUNÍCIPES; SOBRE A SITUAÇÃO DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO;  SOBRE A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS E PLANTAÇÕES EM RAZÃO DAS FORTES ENCHURRADAS; SOBRE OS IMPACTOS DOS DESTOQUES EM ÁREAS AGRÍCOLAS PARA AS ESTRADAS E RIOS; 

    3º VEREADOR RENI PANSERA: COMENTÁRIO SOBRE A QUESTÃO CLIMÁTICA E DO MEIO AMBIENTE EM NÍVEL MUNDIAL E REGIONAL AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS; SOBRE OS ESTRAGOS OCASIONADOS PELA FORTE CHUVA E PERDAS MATERIAIS EM RAZÃO DOS EVENTOS CLIMÁTICOS; SOBRE A DESTINAÇÃO DE  RECURSOS PARA A REPARAÇÃO DOS DANOS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO AO MUNÍCIPIO; PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO CHEFE DA DEFESA CIVIL PARA QUE ENVIEM À ESTA CASA RELATÓRIO DAS PERDAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO (APROVADO); 

    4º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTA SOBRE A AJUDA HUMANITÁRIA DE PESSOAS E ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS EVENTOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO; 

    5º VEREADOR JEVERSON SCIEGA: COMENTA SOBRE OS EVENTOS CLIMÁTICOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO E A SOLIDARIEDADE DEMONSTRADA PELO POVO QUILOMBENSE; SOBRE AS PERCAS MATERIAIS OCORRIDAS; SOBRE O BAILE DO CHOPP OCORRIDO NA COMUNIDADE DE SANTA LÚCIA, PAREBENIZANDO A COMUNIDADE PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO; 

    6º VEREADOR ANGELO CAMPAGNOLO: COMENTA SOBRE A ENCHENTE OCORRIDA NO MUNICÍPIO E SEUS IMPACTOS; SOBRE A REPARAÇÃO DE DANOS E REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS QUE PERDERAM A TOTALIDADE DE SEUS BENS; SOBRE A RECONSTRUÇÃO DAS PONTES/PONTILHÕES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO; SOBRE A EFETIVIDADE DOS DIQUES DE CONTENÇÃO NA PARTE NORTE DO MUNICÍPIO; SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E APOIO E PRESENÇA DO GOVERNO DO ESTADO; SOBRE OS IMPACTOS E REFLEXOS ECONÔMICOS NO COMÉRCIO E AGRICULUTURA DO NOSSO MUNICÍPIO; SOBRE A RESTITUIÇÃO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA AO EXECUTIVO A FIM DE AUXILIAR NO PLANEJAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DO MUNICÍPIO APÓS OS EVENTOS OCORRIDOS; SOBRE A COOPERAÇÃO DA POPULAÇÃO QUILOMBENSE DIANTE DOS FATOS; 

    7º PEDIDO DE APARTE NEREU MARTINHAGO: COMENTA SOBRE O DESEMPENHO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA OCASIÃO DOS FATOS NARRADOS PELO VEREADOR ANGELO;