1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MD
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CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ALDECIR GARBIN POR 30(TRINTA) DIAS SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
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APROVADO
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 44
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO E CONCESSÃO EM QUE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO FIGURA COMO PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM Nº 074/2021
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APROVADO
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 45
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.044 DE 10 DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM Nº 75/2021
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APROVADO
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autores: LEILA DIONE SCHAEFFER, VANDERCÉLIO SALLA DARIF
Número de Protocolo: 47
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Institui no Município de Quilombo as filas preferenciais para os portadores com fibromialgia. Rerente a Mensagem Legislativa nº 013/2021
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APROVADO
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autores: LEILA DIONE SCHAEFFER, VANDERCÉLIO SALLA DARIF
Número de Protocolo: 48
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Institui, no âmbito do Município de Quilombo, o Dia de Conscientização da Fibromialgia. Referente a Mensagem Legislativa nº 014/2021
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APROVADO
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