1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 105
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*MENSAGEM N° 087/2023*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 106
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*MENSAGEM N° 088/2023*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 107
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*MENSAGEM N° 089/2023*
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 181/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 108
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*MENSAGEM N° 090/2023*
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 109
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*MENSAGEM N° 091/2023*
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023, DE 24 de AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 110
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*MENSAGEM N° 092/2023*
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 111
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*MENSAGEM N° 093/2023*
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASMUQ – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 112
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*MENSAGEM N° 094/2023*
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 113
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*MENSAGEM N° 095/2023*
DISPÕE SOBRE A MINIRREFORMA CONCEDENDO AUMENTO NO BENEFÍCIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 114
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*MENSAGEM N° 096/2023*
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PISO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB O REGIME DA LEI COMPLEMENTAR N. 30/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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11 - OFÍCIO nº 55 de 2023
Autores:
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Ofício 32/2023 - Relatório de danos Defesa Civil
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Matéria lida
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12 - CONVITE nº 21 de 2023
Autores:
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Convite escola Jurema Savi Milanez - Conclusão Ensino Médio
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Matéria lida
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