Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/12/2023 - 09:00
Encerramento: 19/12/2023 - 10:22



Mesa Diretora
Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
Primeiro-Secretário: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR GARBIN / PT
ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
JEVERSON SCIEGA / PT
JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
KAUANA VAILON / PP
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 4ª DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA; 

APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA

EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO:

Apresentações dos Projetos. 

BREVES COMUNICAÇÕES:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 105
*MENSAGEM N° 087/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 106
*MENSAGEM N° 088/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 107
*MENSAGEM N° 089/2023* DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 181/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 108
*MENSAGEM N° 090/2023* DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 109
*MENSAGEM N° 091/2023* DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023, DE 24 de AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 110
*MENSAGEM N° 092/2023* DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 111
*MENSAGEM N° 093/2023* AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASMUQ – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 112
*MENSAGEM N° 094/2023* DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 113
*MENSAGEM N° 095/2023* DISPÕE SOBRE A MINIRREFORMA CONCEDENDO AUMENTO NO BENEFÍCIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 114
*MENSAGEM N° 096/2023* DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PISO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB O REGIME DA LEI COMPLEMENTAR N. 30/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
11 - OFÍCIO nº 55 de 2023
Autores:
Ofício 32/2023 - Relatório de danos Defesa Civil
Matéria lida
12 - CONVITE nº 21 de 2023
Autores:
Convite escola Jurema Savi Milanez - Conclusão Ensino Médio
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANGELO CAMPAGNOLO

2 - LEILA DIONE SCHAEFFER




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDECIR GARBIN / PT
ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
JEVERSON SCIEGA / PT
JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
KAUANA VAILON / PP
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2023
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 100
*MENSAGEM N° 082/2023* DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E OS GRUPOS DE IDOSOS QUE CUMPREM OS REQUISITOS LEGAIS PARA TAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2023
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 101
*MENSAGEM N° 083/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2023
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 102
*MENSAGEM N° 084/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2023
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 103
*MENSAGEM N° 086/2023* ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº. 2697/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2023
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 104
*MENSAGEM N° 085/2023* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO A RECEBER IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANGELO CAMPAGNOLO
2 - LEILA DIONE SCHAEFFER



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    A SESSÃO PODE SER ASSISTIDA EM TEMPO REAL, OU POSTERIORMENTE, NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO: 

    https://www.youtube.com/watch?v=ADraKoDIpkY




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