Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 20/12/2023 - 17:15
Encerramento: 20/12/2023 - 18:28



Mesa Diretora
Presidente: ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
Vice-Presidente: JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
Primeira-Secretária: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
Segundo-Secretário: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALDECIR GARBIN / PT
ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
JEVERSON SCIEGA / PT
JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
KAUANA VAILON / PP
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 5ª DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA; 

APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA

BREVES COMUNICAÇÕES:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - RAZÕES DO VETO nº 2 de 2023
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 115
*VETO Nº. 02/2023* DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº. 01/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA SEGURANÇA NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2023
Autores:
INSTITUI O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DO PODER LEGISLATIVO DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023
Autores:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE QUILOMBO/SC NOS TERMOS DA LEI N. 2.695/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANGELO CAMPAGNOLO

2 - LEILA DIONE SCHAEFFER




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDECIR GARBIN / PT
ANGELO CAMPAGNOLO / UNIÃO
JEVERSON SCIEGA / PT
JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA / UNIÃO
KAUANA VAILON / PP
LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT
VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2023
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 103
*MENSAGEM N° 086/2023* ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº. 2697/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2023
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 104
*MENSAGEM N° 085/2023* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO A RECEBER IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 107
*MENSAGEM N° 089/2023* DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 181/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 108
*MENSAGEM N° 090/2023* DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 109
*MENSAGEM N° 091/2023* DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023, DE 24 de AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 110
*MENSAGEM N° 092/2023* DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 112
*MENSAGEM N° 094/2023* DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 113
*MENSAGEM N° 095/2023* DISPÕE SOBRE A MINIRREFORMA CONCEDENDO AUMENTO NO BENEFÍCIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 114
*MENSAGEM N° 096/2023* DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PISO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB O REGIME DA LEI COMPLEMENTAR N. 30/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 105
*MENSAGEM N° 087/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 106
*MENSAGEM N° 088/2023* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 111
*MENSAGEM N° 093/2023* AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASMUQ – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANGELO CAMPAGNOLO
2 - LEILA DIONE SCHAEFFER



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Abstenção
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2023
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANGELO CAMPAGNOLO - Não Votou
  • JEVERSON SCIEGA - Sim
  • JULCIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim
  • RENI PANSERA - Sim
  • VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    A SESSÃO PODE SER ASSISTIDA EM TEMPO REAL, OU POSTERIORMENTE, NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO: 

    https://www.youtube.com/watch?v=ADraKoDIpkY




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    1º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTA SOBRE OS PROJETOS DE INCENTIVO À AGRICULTURA E FOMENTAÇÃO DE RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC; 

    2º VEREADOR ALDECIR GARBIN: COMENTA SOBRE A FALA DO VEREADOR MARTINHAGO NO QUE TANGE SOBRE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ESCAVOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DELEGOU EM 2018, COMENTA TAMBÉM SOBRE O VALOR DE REAJUSTE QUE IRÁ DE 10,00 A 20,00 PARA AJUDA AOS PRODUTORES RURAIS PARA ESTES SERVIÇOS, COMENTA TAMBÉM SOBRE AS INDICAÇÕES REALIZADAS EM VIRTUDES DOS EXAMES DE BRUSCOLOSE QUE ESTÃO VINCULADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA, E TAMBÉM COMENTA SOBRE O TRANSPORTE DE CÁLCARIO PARA AS PROPRIEDADES RURAIS QUE A DOIS ANOS NÃO É MAIS REALIZADO.

    3º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTA SOBRE A FALA DO VEREADOR ALDECIR NO QUE TANGE SOBRE O TRANSPORTE DE CÁLCARIO, NO QUAL A PREFEITURA EM PARCEIRIA COM A COOPER ALFA TERCEIRIZOU O SERVIÇO, COMENTA-SE TAMBÉM SOBRE O INCENTIVO QUE A PREFEITURA DA AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, COMENTA TAMBÉM SOBRE OS CIDADÃOS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO, COMENTA, ALEM DISSO, QUE MUITAS COISAS SÃO DADAS PELO MUNICIPIO AOS CIDADÃOS, COMENTA SOBRE VALORES TRAZIDOS PARA O MUNICIPIO ATRAVÉS DE POLITICOS.

    4º VEREADOR ALDECIR : COMENTA AINDA SOBRE A FALA DO VEREADOR NEREU REFERENTE AO TRANSPORTE DE CALCÁRIO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DEVERIA SEDER CAÇAMBAS PARA O MESMO POIS COMO ESTA ACONTECENDO É COBRADO O VALOR DOS PRODUTORES, COMENTA SOBRE OS EXAMES DE BRUSCULOSE EM ANIMAIS NO QUAL O VETERINÁRIO DO MUNICIPIO NÃO ESTA REALIZANDO ESTES.

    5º VEREADOR RENI PANSERA: COMENTA SOBRE VETO DO PROJETO DE INICIATIVA POPULAR REFERENTE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS, COMENTA SOBRE OS PROJETOS DE BENEFICÍOS AOS SERVIDORES PUBLICOS E SOBRE A IMPORTANCIA DOS MESMOS, PARABENIZA A INICIATIVA DO PRESIDENTE SR. ANGELO CAMPAGNOLO SOBRE ENCAMINHAMENTOS AO TRIBUNAL ELEITORAL SOBRE O PROJETO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS APRESENTADO NESTA CASA LEGISLATIVA, PARABENIZA AO GRUPO DE PAIS QUE CRIOU O PROJETO DE LEI DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E COMENTA SOBRE O VETO QUE O PODER EXECUTIVO MANISFESTOU. 

    6º VEREADOR NEREU MARTINHAGO: COMENTA SOBRE CONTATO REALIZADO COM O SECRETARIO DA AGRICULTURA REFERENTE AOS EXAMES QUE NÃO ESTÃO SENDO REALIZADOS COMO DISSE O VEREADOR ALDECIR, NESTE CONTATO O SECRETARIO INFORMOU QUE O LABORATÓRIO FOI PUNIDO POR IRREGULARIDADES POR 1 ANO.

    7º VEREADOR ALDECIR GARBIN: COMENTA SOBRE AS INFORMAÇÕES TRAZIDAS PELO VEREADOR NEREU ATRAVÉS DO SECRETARIO DA AGRICULTURA E COMENTA AINDA QUE SE POSSA SER RESOLVIDA ESSA SITUAÇÃO PARA QUE OS PRODUTORES RURAIS NÃO SEJAM MAIS PREJUDICADOS, COMENTA SOBRE O VETO DO PROJETO DE LEI DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS, PARABENIZA AOS CIDADÃOS QUE SE PROPORAM A REALIZAÇÃO DO PROJETO.

    8º VEREADOR ANGELO CAMPAGNOLO: COMENTA SOBRE EVENTO DE PREMIAÇÃO QUE ACONTECEU NO SÁBADO DIA 16/12, COMENTA SOBRE AS FORMATURAS QUE VEM OCORRENDO, SOBRE A REABERTURA DA CASA DO ARTESÃO, COMENTA SOBRE O TRANSPORTE DE CALCÁRIO QUE ESTA SENDO BUSCADO UMA FORMA LEGAL E CORRETA DE REALIZAR ESTE TRANSPORTE, COMENTA SOBRE O VETO DO PROJETO DE LEI DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS O QUAL ESTA SENDO ANALISADO PELO JURÍDICO DA CASA PARA POSSIVEL VOTAÇÃO.