1 - RAZÕES DO VETO nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 115
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*VETO Nº. 02/2023*
DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº. 01/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA SEGURANÇA NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REJEITADO
Obs.: REJEIÇÃO DO VETO POR UNANIMIDADE
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2 - DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Autores:
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DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO N. 02/2023, EM REFERÊNCIA AO PROJETO DE INICIATIVA POPULAR N. 01/2023
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2023
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 105
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*MENSAGEM N° 087/2023*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2023
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 106
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*MENSAGEM N° 088/2023*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2023
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 111
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*MENSAGEM N° 093/2023*
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASMUQ – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2023
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 107
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*MENSAGEM N° 089/2023*
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 181/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2023
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 108
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*MENSAGEM N° 090/2023*
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2023
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 109
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*MENSAGEM N° 091/2023*
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2023, DE 24 de AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2023
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 110
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*MENSAGEM N° 092/2023*
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2023
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 112
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*MENSAGEM N° 094/2023*
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2023
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 113
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*MENSAGEM N° 095/2023*
DISPÕE SOBRE A MINIRREFORMA CONCEDENDO AUMENTO NO BENEFÍCIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2023
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 114
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*MENSAGEM N° 096/2023*
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PISO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB O REGIME DA LEI COMPLEMENTAR N. 30/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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13 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2023
Turno: Segundo
Autores:
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INSTITUI O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DO PODER LEGISLATIVO DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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14 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE QUILOMBO/SC NOS TERMOS DA LEI N. 2.695/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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