1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 2
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*MENSAGEM Nº 002/2024*
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2663/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 10
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*MENSAGEM Nº 013/2024*
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E MEIO AMBIENTE - CIDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 13
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*MENSAGEM Nº 003/2024*
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO A RECEBER IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 14
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*MENSAGEM Nº 010/2024*
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, O GINÁSIO DE ESPORTES/CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA LINHA ZAMIGNAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 15
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*MENSAGEM Nº 015/2024*
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A ESTRADA MUNICIPAL DE QUILOMBO 103 E ESTRADA MUNICIPAL DE QUILOMBO 202, NOMEANDO-AS COMO RODOVIA MUNICIPAL PREFEITO ANTONIO ROSSETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 17
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*MENSAGEM Nº 011/2024*
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, AUDITÓRIO ODILON LUIZ WEIRICH, LOCALIZADO ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 20
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*MENSAGEM Nº 023/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2024
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 21
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*MENSAGEM Nº 021/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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