Matérias do Expediente (3ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 079/2021 - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM EXECUTIVA Nº 80/2021 - RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM EXECUTIVA Nº 81/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “CAMPANHA PROMOCIONAL DE INCENTIVO À INDÚSTRIA, COMÉRCIO E À AGRICULTURA LOCAL DENOMINADA NOTA PREMIADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 082/2021. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 083/2021 - |
Matéria lida |
| 6 |
MOÇÃO nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA, SUELI DE RUFINA TLUSZC
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
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Apela aos Deputados Estaduais que votem a favor, nas comissões e no Plenário, do PL nº 365/2021, que “Institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar”, de autoria do Deputado Adrianinho De Martini, por ser de extrema relevância o conteúdo da matéria. - |
APROVADO |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA, SUELI DE RUFINA TLUSZC
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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Solicitam a reabertura dos Postos de saúde da Linha Salto Saudades, Vila Gaúcha e Bairro Santa Inês. - |
APROVADO |