Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 29
Turno: Primeiro
Texto original
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*MENSAGEM Nº 030/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/04/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 7
Turno: Segundo
Texto original
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*MENSAGEM Nº 012/2024*
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 26/03/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |