Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 30
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VALORES ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE COMPROVARAM OS DANOS SOFRIDOS EM DECORRÊNCIA DA ENCHENTE DE 02 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/04/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 23
Turno: Segundo
Texto original
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*MENSAGEM Nº 024/2024*
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/04/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |