Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 36
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM 037/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 3152/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 37
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 040/2024
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DO VEÍCULO QUE MENCIONA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 40
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 043/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 39
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 042/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |