SAPL - Câmara Municipal de Quilombo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 27/06/2024 - 09:30

Encerramento: 27/06/2024 - 10:19

Mesa Diretora

Presidente: KAUANA VAILON / UNIÃO

Vice-Presidente: VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB

Primeiro-Secretário: ANGELO CAMPAGNOLO / PL

Segundo-Secretário: LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB

Lista de Presença na Sessão

ALDECIR GARBIN / PT

ANGELO CAMPAGNOLO / PL

JEVERSON SCIEGA / PT

KAUANA VAILON / UNIÃO

LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB

MARTA MASCHIO / PL

NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO

SUELI DE RUFINA TLUSZC / PT

VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 5ª DO MÊS DE JUNHO DE 2024 DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA 15ª LEGISLATURA;
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;
PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRO-SECRETÁRIO PARA A LEITURA DAS MATÉRIA
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS MATÉRIAS LIDAS FICAM DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2024 Autor: MESA DIRETORA - MD	FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA A 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025-2028), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - KAUANA VAILON

ABERTURA DO EXPEDIENTE

2 - ANGELO CAMPAGNOLO

LEITURA DAS MATÉRIAS

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALDECIR GARBIN / PT

ANGELO CAMPAGNOLO / PL

JEVERSON SCIEGA / PT

KAUANA VAILON / UNIÃO

LEILA DIONE SCHAEFFER / MDB

MARTA MASCHIO / PL

NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO

SUELI DE RUFINA TLUSZC / PT

VANDERCÉLIO SALLA DARIF / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2024 Turno: Primeiro Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 34	MENSAGEM N°. 038/2024 - AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL À CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.	APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2024 Turno: Segundo Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 42	MENSAGEM N° 046/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024.	APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024 Turno: Único Autor: MESA DIRETORA - MD	REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUILOMBO – ESTADO DE SANTA CATARINA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024 Turno: Único Autor: MESA DIRETORA - MD	REGULAMENTA E INSTRUI A ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À COLETA, COMPARTILHAMENTO E PUBLICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL No 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - KAUANA VAILON

ABERTURA DA ORDEM DO DIA

2 - ANGELO CAMPAGNOLO

LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024	ALDECIR GARBIN - Sim ANGELO CAMPAGNOLO - Sim JEVERSON SCIEGA - Sim KAUANA VAILON - Não Votou LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim MARTA MASCHIO - Sim NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim SUELI DE RUFINA TLUSZC - Sim VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2024	ALDECIR GARBIN - Sim ANGELO CAMPAGNOLO - Sim JEVERSON SCIEGA - Sim KAUANA VAILON - Não Votou LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim MARTA MASCHIO - Sim NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim SUELI DE RUFINA TLUSZC - Sim VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2024	ALDECIR GARBIN - Sim ANGELO CAMPAGNOLO - Sim JEVERSON SCIEGA - Sim KAUANA VAILON - Não Votou LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim MARTA MASCHIO - Sim NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim SUELI DE RUFINA TLUSZC - Sim VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2024	ALDECIR GARBIN - Não ANGELO CAMPAGNOLO - Sim JEVERSON SCIEGA - Sim KAUANA VAILON - Não Votou LEILA DIONE SCHAEFFER - Sim MARTA MASCHIO - Sim NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim SUELI DE RUFINA TLUSZC - Sim VANDERCÉLIO SALLA DARIF - Sim

Ocorrências da Sessão

AS SESSÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo).

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=OVq_Ig3Tx-g

Considerações Finais

DISPONÍVEL NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo)

Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)