Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 50
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 052/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 52
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 057/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 53
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 058/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, O GINÁSIO DE ESPORTES/CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA LINHA KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 55
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 060/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, CASA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |