Matérias do Expediente (1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N° 025/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N° 022/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E OS GRUPOS DE IDOSOS QUE CUMPREM OS REQUISITOS LEGAIS PARA TAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N° 031/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022/2025, O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DE 2025 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N° 030/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. - |
Matéria lida |
| 5 |
DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 4º, DA MENSAGEM N. 11/2025, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 13/2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM EXTREМА VULNERABILIDADE E EM EXTREMA DIFICULDADE NA INSERÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 6 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: BANCADA PT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO N. 193/2021 FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO DE QUILOMBO/SC E A EMPRESA ESPAÇO VERDE FLORICULTURA E PAISAGISMO EIRELI. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |