1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 23
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MENSAGEM N°. 037/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 25
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MENSAGEM N°. 036/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - MD
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DEQUILOMBO/SC E DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 24
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MENSAGEM N° 032/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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