Matérias do Expediente (1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N° 026/2025
DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA EM RELAÇÃO A ALGUMAS RAÇAS DE CÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N° 043/2025
ACRESCENTA OS SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS EMPRESAS DE ENERGIA SOLAR NO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N° 044/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMEN-TARES ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. - |
Matéria lida |
| 4 |
OFÍCIO - GRUPO DE VIZINHOS SANT'ANA - |
Matéria lida |
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| 5 |
OFÍCIO N. 115/2025 - RETIRADA MENSAGEM N. 042/2025 - |
Matéria lida |
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| 6 |
OFÍCIO N. 116/2025 - RETIRADA MENSAGEM N. 040/2025 - |
Matéria lida |