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Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/04/2025 - 19:00
Encerramento: 01/04/2025 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
Vice-Presidente: ADRIANO BOARETTO / MDB
Primeiro-Secretário: EDIANE DAIANE RAMOS / PP
Segundo-Secretário: FÁBIO OZECOSKI / PL



Lista de Presença na Sessão
ADRIANO BOARETTO / MDB
ALDECIR GARBIN / PT
ANDERSON WELTER / PP
EDIANE DAIANE RAMOS / PP
FÁBIO OZECOSKI / PL
KAUANA VAILON / UNIÃO
LEONEL SOUZA / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 1ª DO MÊS DE ABRIL DE 2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA;
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;
PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS;
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA FICAM DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA ESTUDO E PARECER. 
BREVES COMUNICAÇÕES:

ALGUMA MANIFESTAÇÃO NO EXPEDIENTE? NÃO HEVENDO MANIFESTAÇÃO PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 18
MENSAGEM N° 026/2025 DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA EM RELAÇÃO A ALGUMAS RAÇAS DE CÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 34
MENSAGEM N° 043/2025 ACRESCENTA OS SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS EMPRESAS DE ENERGIA SOLAR NO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 35
MENSAGEM N° 044/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMEN-TARES ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
 Matéria lida
4 - OFÍCIO nº 7 de 2025
Autores:
OFÍCIO - GRUPO DE VIZINHOS SANT'ANA
 Matéria lida
5 - OFÍCIO nº 5 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
OFÍCIO N. 115/2025 - RETIRADA MENSAGEM N. 042/2025
 Matéria lida
6 - OFÍCIO nº 6 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
OFÍCIO N. 116/2025 - RETIRADA MENSAGEM N. 040/2025
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO
ABERTURA DO EXPEDIENTE

2 - EDIANE DAIANE RAMOS
LEITURA DAS MATÉRIAS




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANO BOARETTO / MDB
ALDECIR GARBIN / PT
ANDERSON WELTER / PP
EDIANE DAIANE RAMOS / PP
FÁBIO OZECOSKI / PL
KAUANA VAILON / UNIÃO
LEONEL SOUZA / MDB
NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO
RENI PANSERA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA nº 6 de 2025
Autor: EDIANE DAIANE RAMOS
EMENDA N. 06/2025 - PLC N. 13/2025 - MENSAGEM N. 29/2025
 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 21
MENSAGEM N° 029/2025 DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 26
MENSAGEM N° 015/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 27
MENSAGEM N° 033/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 28
MENSAGEM N° 034/2025 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO SEDE, POVOADO CEL. ERNESTO F. BERTASO, VILA GAÚCHA, POVOADO VALE DO OURO E BARRA DO MANDASSÁIA, E A REVOGAÇÃO DE LEIS RELACIONADAS À CRIAÇÃO DE DISTRITOS E LOCALIDADES EMANCIPADAS PELAS LEIS ESTADUAIS N° 8.528/1992, 9535/94 E 8522/92.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 29
MENSAGEM N° 038/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 3.065/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 30
MENSAGEM N° 039/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS E CHIMARRÓDROMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Número de Protocolo: 32
MENSAGEM N° 041/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.345/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO
ABERTURA DA ORDEM DO DIA
2 - EDIANE DAIANE RAMOS
LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
EMENDA nº 6 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Não
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FÁBIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Abstenção
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Não
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FÁBIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FÁBIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FÁBIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FÁBIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FÁBIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FÁBIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2025
  • ADRIANO BOARETTO - Sim
  • ALDECIR GARBIN - Sim
  • ANDERSON WELTER - Sim
  • EDIANE DAIANE RAMOS - Sim
  • FÁBIO OZECOSKI - Sim
  • KAUANA VAILON - Sim
  • LEONEL SOUZA - Sim
  • NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou
  • RENI PANSERA - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    AS SESSÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo).




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=c9EXxsI2BgQ&t=4759s



    Considerações Finais

    DISPONÍVEL NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo).