Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MENSAGEM N° 015/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.

MENSAGEM N° 033/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 034/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO SEDE, POVOADO CEL. ERNESTO F. BERTASO, VILA GAÚCHA, POVOADO VALE DO OURO E BARRA DO MANDASSÁIA, E A REVOGAÇÃO DE LEIS RELACIONADAS À CRIAÇÃO DE DISTRITOS E LOCALIDADES EMANCIPADAS PELAS LEIS ESTADUAIS N° 8.528/1992, 9535/94 E 8522/92.

MENSAGEM N° 038/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 3.065/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 039/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS E CHIMARRÓDROMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 041/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.345/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 043/2025
ACRESCENTA OS SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS EMPRESAS DE ENERGIA SOLAR NO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 044/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMEN-TARES ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.