Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: ALDECIR GARBIN, ANDERSON WELTER, KAUANA VAILON, RENI PANSERA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA N. 13/2025. Projeto de Lei Ordinária n. 29/2025. Mensagem n. 42/2025. - - |
REJEITADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 38
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 042/2025
DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO ECONÔMICO E LOGÍSTICO AOS AGRICUTORES E PECUARISTAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS E GARANTINDO QUE OS PRODUTORES CUMPRAM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/05/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |