Matérias do Expediente (4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
“A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição subscrita pelos Vereadores que subscrevem, aprovou em sessão plenária MOÇÃO DE APELO para a implementação de um Hospital Universitário na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), nos termos da justificativa. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
|
MENSAGEM N° 055/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR TERMO ASSOCIATIVO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL - IGR VALE DAS ÁGUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
|
MENSAGEM N° 059/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
|
MENSAGEM N° 063/2025
DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DO NÍVEL SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICO, ALTERANDO O ANEXO I DA COMPLEMENTAR Nº 031/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
|
MENSAGEM N° 064/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2751/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
|
MENSAGEM N° 068/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. - |
Matéria lida |
| 6 |
RELATÓRIO CONTÁBIL MAIO DE 2025 - |
Matéria lida |