Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Julho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
RAZÕES DO VETO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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Veto 001/2025 do Projeto de Lei Ordinária n. 005/2025, Mensagem n. 09/2025 - RAZÕES DO VETO nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/07/2025 - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO N. 01/2025, EM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 05/2025. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/07/2025 - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 58
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 063/2025
DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DO NÍVEL SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICO, ALTERANDO O ANEXO I DA COMPLEMENTAR Nº 031/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 57
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 055/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR TERMO ASSOCIATIVO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL - IGR VALE DAS ÁGUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 59
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 064/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2751/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 60
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 068/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 50
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 059/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |