Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 077/2025
DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO ECONÔMICO E LOGÍSTICO AOS AGRICUTORES E PECUARISTAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS E GARANTINDO QUE OS PRODUTORES CUMPRAM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 86
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 090/2025 -
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS REGIMES DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 87
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 091/2025 -
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 54. E CRIAÇÃO DA SUBSEÇÃO IV E DO ART. 59-A. NA SEÇÃO III DO CAPÍTULO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 032/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 88
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 093/2025 -
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 89
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 094/2025 -
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 80
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 085/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SU-PLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 81
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 086/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 82
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N. 088/2025
RECONHECER E AUTORIZAR O EMPENHAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE DESPESA DIRETAMENTE RELACIONADA AO TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO CULTURAL, EDUCACIONAL, SOCIAL E AMBIENTAL — ICESA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 83
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N. 087
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 84
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 089/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 85
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 092/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3º, DA LEI N. 3.234/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |