SAPL - Câmara Municipal de Quilombo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 23/09/2025 - 19:00

Encerramento: 23/09/2025 - 20:14

Mesa Diretora

Presidente: NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO

Vice-Presidente: ADRIANO BOARETTO / MDB

Primeira-Secretária: EDIANE DAIANE RAMOS / PP

Segundo-Secretário: FABIO OZECOSKI / PL

Lista de Presença na Sessão

ADRIANO BOARETTO / MDB

ALDECIR GARBIN / PT

ANDERSON WELTER / PP

EDIANE DAIANE RAMOS / PP

FABIO OZECOSKI / PL

KAUANA VAILON / UNIÃO

LEONEL SOUZA / MDB

NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO

RENI PANSERA / PT

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 3ª DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA;
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;
PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS;
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA FICAM DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECER.
BREVES COMUNICAÇÕES: ALGUMA MANIFESTAÇÃO NO EXPEDIENTE? NÃO HEVENDO MANIFESTAÇÃO PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - OFÍCIO nº 14 de 2025 Autor: PREFEITO - PREFEITO	OFÍCIO 375/2025 - PODER EXECUTIVO DE QUILOMBO/SC - SUBSTITUIÇÃO MENSAGEM N. 103/2025	Matéria lida
2 - OFÍCIO nº 15 de 2025 Autor: PREFEITO - PREFEITO	OFÍCIO N. 378/2025 - PODER EXECUTIVO DE QUILOMBO/SC - SUBSTITUIÇÃO MENSAGEM 104/2025.	Matéria lida
3 - MOÇÃO nº 8 de 2025 Autores: ALDECIR GARBIN, RENI PANSERA	“A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição subscrita pelos Vereadores signatários, aprovou em sessão plenária a presente MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de Santa Catarina, para que adote providências a fim de sanar as falhas apontadas pelo Judiciário no Programa Terra Legal, e continue viabilizando, de forma ágil, com recursos, logística e acompanhamento técnico da Secretaria de Estado da Agricultura, a realização gratuita do georreferenciamento dos imóveis rurais, com a devida certificação no sistema SIGEF/INCRA, para todos os pequenos agricultores que ainda não foram beneficiados, promovendo isonomia, igualdade de condições, justiça social e estímulo à permanência das famílias no campo."	APROVADO POR UNANIMIDADE

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO

ABERTURA DO EXPEDIENTE

2 - EDIANE DAIANE RAMOS

LEITURA DAS MATÉRIAS

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
MOÇÃO nº 8 de 2025	ADRIANO BOARETTO - Sim ALDECIR GARBIN - Sim ANDERSON WELTER - Sim EDIANE DAIANE RAMOS - Sim FABIO OZECOSKI - Sim KAUANA VAILON - Sim LEONEL SOUZA - Sim NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou RENI PANSERA - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

ADRIANO BOARETTO / MDB

ALDECIR GARBIN / PT

ANDERSON WELTER / PP

EDIANE DAIANE RAMOS / PP

FABIO OZECOSKI / PL

KAUANA VAILON / UNIÃO

LEONEL SOUZA / MDB

NEREU CANDIDO MARTINHAGO / UNIÃO

RENI PANSERA / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2025 Turno: Segundo Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 92	MENSAGEM N° 097/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC PARA O EXERCÍCIO DE 2026.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 35 de 2025 Turno: Primeiro Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 93	MENSAGEM N° 098/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 233/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025 Turno: Primeiro Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 95	MENSAGEM N° 101/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025 Turno: Primeiro Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 96	MENSAGEM N° 102/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTE DE GRAVIDEZ EM MULHERES EM IDADE FÉRTIL ANTES DA ADMINISTRAÇÃO DA VACINA CONTRA A RUBÉOLA NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2025 Turno: Primeiro Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 98	MENSAGEM N° 100/2025 O Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, nas seguintes ações: 0.003 – AMORTIZAÇÃO DÍVIDA FUNDADA/ENCARGOS; 1.051 - PAVIMENTAÇÃO, PROJET. DE ENGENHARIA E DEMAIS OBRAS DE INFRAEST. DE TRANSPORTES; 2.066 – SANEAMENTO BÁSICO: ÁGUA, ESGOTO E COLETA DE LIXO/SOSU.	APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2025 Turno: Primeiro Autor: PREFEITO - PREFEITO Número de Protocolo: 100	MENSAGEM N° 105/2025 projeto de Lei e Dispõe sobre a criação do Programa QUILOMBO LIXO ZERO, e dá outras providências.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - NEREU CANDIDO MARTINHAGO

ABERTURA DA ORDEM DO DIA

2 - EDIANE DAIANE RAMOS

LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 35 de 2025	ADRIANO BOARETTO - Sim ALDECIR GARBIN - Sim ANDERSON WELTER - Sim EDIANE DAIANE RAMOS - Sim FABIO OZECOSKI - Sim KAUANA VAILON - Sim LEONEL SOUZA - Sim NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou RENI PANSERA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2025	ADRIANO BOARETTO - Sim ALDECIR GARBIN - Sim ANDERSON WELTER - Sim EDIANE DAIANE RAMOS - Sim FABIO OZECOSKI - Sim KAUANA VAILON - Sim LEONEL SOUZA - Sim NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou RENI PANSERA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2025	ADRIANO BOARETTO - Sim ALDECIR GARBIN - Sim ANDERSON WELTER - Sim EDIANE DAIANE RAMOS - Sim FABIO OZECOSKI - Sim KAUANA VAILON - Sim LEONEL SOUZA - Sim NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Sim RENI PANSERA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2025	ADRIANO BOARETTO - Sim ALDECIR GARBIN - Sim ANDERSON WELTER - Sim EDIANE DAIANE RAMOS - Sim FABIO OZECOSKI - Sim KAUANA VAILON - Sim LEONEL SOUZA - Sim NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou RENI PANSERA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025	ADRIANO BOARETTO - Sim ALDECIR GARBIN - Sim ANDERSON WELTER - Sim EDIANE DAIANE RAMOS - Sim FABIO OZECOSKI - Sim KAUANA VAILON - Sim LEONEL SOUZA - Sim NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou RENI PANSERA - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2025	ADRIANO BOARETTO - Sim ALDECIR GARBIN - Sim ANDERSON WELTER - Sim EDIANE DAIANE RAMOS - Sim FABIO OZECOSKI - Sim KAUANA VAILON - Sim LEONEL SOUZA - Sim NEREU CANDIDO MARTINHAGO - Não Votou RENI PANSERA - Sim

Ocorrências da Sessão

AS SESSÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo).

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Considerações Finais

DISPONÍVEL NOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC, ATRAVÉS DO YOUTUBE (https://www.youtube.com/@camaradevereadoresquilombo7417) OU FACEBOOK (https://www.facebook.com/CamaraQuilombo).

Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)